Neste domimgo, 450 famílias do Jardim dos Palmares, no Jaçanã, tiveram seus lotes regularizados e poderão adquirir seus terrenos por R$ 3 mil, em média
14:45 - 04/12/2017
José Delfina Silva, Marlene e Vânia Colares assinaram os contratos no evento. “Agora moramos num bairro, não mais na favela.”
A Cohab-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) realizou 5.075 regularizações fundiárias neste ano. A expectativa é que, até o final de dezembro, o total ultrapasse 7 mil.
Neste domingo (3/12), ocorreu o Agita Cohab Jaçanã. O evento beneficiou um total de 1.800 pessoas de 450 famílias com a regularização fundiária e a convocação para comercialização do Jardim dos Palmares. Os moradores do bairro tiveram acesso aos atendimentos da unidade móvel Cohab na Área, os serviços de zeladoria prestados pela Prefeitura Regional com a Prefeitura de São Paulo, pelo programa Gestão com a População, antigo Cidade Linda.
O processo de regularização que permitiu a comercialização desses lotes foi finalizado pela Cohab neste ano. As famílias ocupam a área desde 1985, e a regularização foi iniciada em 1998, permaneceu parada até 2017, quando a atual gestão o concluiu, após a urbanização da área.
“Foram 19 anos de espera por parte desses moradores. Agora vamos começar a comercializar os terrenos para oferecer a segurança de posse definitiva do imóvel para as pessoas”, afirma o presidente da Cohab, Edson Aparecido.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Cohab-SP, também anunciou que os moradores poderão adquirir os lotes por um valor médio de R$ 3 mil, em parcelas mensais de R$ 145,00.
Até 2016, o valor previsto para a comercialização de cada lote era de R$ 18.700,00, seguindo a resolução 51 do Conselho Municipal de Habitação, que prevê o limite de 20 salários mínimos para o valor a ser financiado.
Em 2017, a Cohab realizou uma auditoria para a avaliação da área e conseguiu reduzir o valor do metro quadrado para R$ 21,72, o que permitiu baixar os valores de venda dos 172 terrenos.
Além da redução do valor do terreno, a Cohab conseguiu baixar o prazo de pagamento das parcelas, que antes era de dez anos, para em média, 15 meses (um ano e três meses). Houve, ainda, desconto de 15% para os moradores que decidiram pagar à vista.
“Essa data de hoje, pra mim especialmente, ela é muito importante. Dia em que saio da condição de favelada para a condição de igualdade com qualquer morador de São Paulo”, disse Marlene Fernandes Colares, uma das moradoras beneficiadas com a regularização fundiária no Jaçanã.
Para o pastor José Santos Silva, é muito importante para os moradores adquirirem esse documento “Nossa comunidade lutou bastante, é uma grande vitória.”
A entrega de Termo de Quitação, documento que permite ao mutuário fazer a escritura definitiva do imóvel pago, já beneficiou 7.068 pessoas até novembro deste ano. Desse total, 4.379 termos foram emitidos para serem entregues em 11 eventos Agita Cohab.
O Agita Cohab é um evento itinerante realizado em parceria com as Prefeituras Regionais, integrado aos mutirões de serviços da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Além dos serviços prestados durante o evento nos bairros onde há conjuntos habitacionais, o Agita Cohab leva atrações culturais e educativas, em parceria com a Sabesp e demais órgãos públicos.