Objetivo foi discutir e propor ações voltadas para moradia sob a ótica de temas estruturantes como PPPs, Minha Casa Minha Vida, Regularização Fundiária e Locação Social
10:50 - 05/12/2017
A Secretaria Municipal de Habitação e a Cohab apresentaram, neste sábado (2\12) propostas para moradia na capital durante o “1º Seminário de Habitação”, realizado na Galeria Olido, Largo do Paissandu, Centro. O evento contou com a participação do Movimento Popular (MOP), representantes da sociedade civil e poder público. O encontro foi para discutir e propor ações para o avanço das políticas públicas de moradia, ampliando os debates sob a ótica de temas estruturantes como formatação de Parcerias público-privadas (PPP), Programa Minha Casa Minha Vida, Regularização Fundiária, Locação Social, moradia no Centro e novos aportes financeiros para habitação.
Com uma programação variada, os painéis de debates contaram com a participação do Fernando Cera, Superintendente Geral Sé da Caixa Econômica Federal (CEF); prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak; secretário Municipal de Habitação, Fernando Chucre; presidente da Cohab-SP, Edson Aparecido; e Sônia Maria Andrade dos Santos, presidente do Instituto Novo Brasil do Rio de Janeiro, além de líderes do MOP, entre eles Cida Pontes e Rosalvo Salgueiro, sociedade civil, e ex-secretário adjunto de Habitação, Gilmar Souza Santos.
Fernando Chucre, secretário municipal de Habitação, falou sobre a formatação da PPP da Habitação Municipal, criação do Núcleo de Mediação de Conflitos e a nova estruturação do projeto piloto de Locação Social. “Se todo o orçamento da secretaria fosse destinado à construção de unidades, o município levaria 120 anos para zerar o déficit habitacional estimado em 360 mil novas moradias. Precisamos pensar em novas formatações para impulsionar habitação social com garantia de recursos públicos”, ao explicar a proposta de formatação da PPP.
Cida Pontes e Rosalvo Salgueiro, líderes do MOP, participaram da abertura do seminário e foram enfáticos ao afirmarem a necessidade de atenção para ações efetivas para moradia na capital. “Hoje gostaríamos de entender as demandas para PPP e o atendimento principalmente para quem ocupa determinada área, não vamos aceitar prioridade no atendimento, queremos igualdade de condição”, afirmou Rosalvo Salgueiro.
O secretário Chucre explicou que a secretaria implementou um núcleo de mediação de conflitos cujo resultado ao longo do ano é expressivo, “foram inúmeras famílias atendidas com intermediação da secretaria para desocupação voluntária sem confronto policial”, afirmou.
Segundo presidente da COHAB-SP, Edson Aparecido, "o poder público não vai ser conivente com novas ocupações em áreas públicas. A prioridade do município é avançar com políticas habitacionais eficazes e organizar a oferta de moradia de interesse social, além de estruturar programas estratégicos como locação social, dando escala ao projeto. Temos ampla parceria com o Ministério das Cidades, que tem nos ajudado aqui na capital.”
O seminário aconteceu durante todo o sábado com participação de diversos líderes de movimentos e entidades atuantes em ações de moradia, além da equipe social e técnica da Secretaria Municipal de Habitação e COHAB-SP.