Programa vai criar novos bairros com a implantação de, além de moradias, equipamentos públicos e áreas comerciais
19:15 - 18/01/2018
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Habitação e da Cohab-SP, lançou nesta quinta-feira (18) o primeiro programa de Parceria Público-Privada de Habitação do município, que prevê a construção de 34 mil novas moradias na capital em um período de seis anos. Serão investidos até R$ 7 bilhões com financiamento da iniciativa privada.
Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP, que será o poder concedente da PPP. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município. Em uma primeira etapa, está previsto o uso de terrenos pertencentes ao município e à Cohab-SP, que permitirão a construção de 17 mil unidades.
Presidente da Cohab Edson Aparecido apresenta o programa da Parceria Público-Privada (Foto: Gabriela Nolasco/Cohab)
Os conjuntos não serão destinados apenas à habitação, pois também haverá espaços para postos de saúde, escolas ou creches, além de áreas comerciais. Eles estarão localizados perto de grandes corredores de transporte público.
“A cada R$ 1 investido em habitação é gerado a mais R$ 1,70 para a economia. Isso significa que, se a PPP receber os R$ 7 bilhões previstos de investimento, a economia da cidade vai gerar outros R$ 11,9 bilhões de riqueza”, afirmou o presidente da Cohab-SP, Edson Aparecido.
Segundo Edson Aparecido, as obras das 34 mil moradias deverão gerar cerca de 100 mil empregos, principalmente no setor de construção civil, que foi um dos mais afetados pela crise econômica.
Nessa primeira fase, será aberta a Consulta Pública pelo prazo de 30 dias para a sociedade contribuir com propostas para aperfeiçoamento do programa. Depois de avaliadas as contribuições, serão preparados os editais para a realização das concorrências públicas internacionais.
As concorrências colocarão em disputa lotes distintos em objeto e tamanho para, de um lado, distribuir regionalmente a oferta e, de outro, estimular a participação do maior número possível de concorrentes - empresas ou consórcios de empresas. Uma das diretrizes do programa é a oferta de moradias para população com renda até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre um e seis salários mínimos.
Cerca de 8 mil unidades deverão ser erguidas no bairro do Ipiranga, na região de Heliópolis, divididas em quatro lotes. Para um desses lotes será reservada área dedicada a um Polo de Logística Urbana, com a finalidade de ampliar a geração de emprego e renda no bairro.
Lançamento do projeto reuniu autoridades municipais, estaduais, federais e lideranças de movimentos por moradia (Foto: Gabriela Nolasco/Cohab)
Além da região do Ipiranga, o programa prevê, inicialmente, empreendimentos na Mooca, Vila Maria/Vila Guilherme, Santo Amaro, Guaianases, Lapa e Casa Verde/Cachoeirinha. Há estudos avançados para outras regiões da cidade, que serão apresentados nas etapas subsequentes da execução do programa.
Os conjuntos residenciais terão prazo de entrega. A meta é entregar no mínimo 4 mil unidades habitacionais até 2020. As demais moradias serão distribuídas em entregas anuais até, no máximo, 6 anos.
Ao concessionário caberá o apoio operacional na obtenção dos financiamentos para as famílias e a prestação de serviços de trabalho social de pré e pós-ocupação, apoio à gestão condominial e manutenção predial.
O programa concilia a construção de moradias com o planejamento e desenvolvimento urbano integrado ao propor a criação de novas centralidades, aproximando moradia e emprego, principalmente em áreas subutilizadas em regiões importantes do município.
A PPP busca também consolidar as diretrizes do Plano Diretor Estratégico ao incorporar investimentos em infraestrutura urbana, comércio e serviços, requalificando algumas regiões com foco na sustentabilidade econômica, ambiental e social. Os investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos representarão até 20% dos valores aplicados na construção das moradias.
Outro diferencial da PPP será a atribuição ao parceiro privado da obtenção dos financiamentos para implantação dos empreendimentos, residenciais e não residenciais. A contrapartida do município (contraprestação) será paga somente após e na proporção da entrega das habitações, em longo prazo e em obediência aos princípios da responsabilidade fiscal.
É importante ressaltar que a PPP não substitui nem reduz nenhum programa ou ação existente. Por exemplo, os esforços para viabilizar empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida continuarão, preservando as áreas destinadas a este programa, sem comprometer a capacidade do município de adquirir outras. A PPP será um programa complementar na oferta de novas moradias na cidade, cujo plano de metas prevê a entrega de 25 mil novas moradias até 2020. Desse total, 4 mil serão por meio da PPP.
POR QUE PPP?
Com o esgotamento das potenciais fontes de financiamentos para o setor público, o município se obriga a buscar formas alternativas para continuar e ampliar os investimentos direcionados para a construção de moradias populares. Considerando apenas os orçamentos correntes da Secretaria Municipal de Habitação e da Cohab-SP para construção de novas unidades habitacionais, da ordem de R$ 580 milhões anuais, e um custo unitário de produção de R$ 150 mil, o município levaria cerca de um século para zerar o déficit habitacional de hoje, estimado em 474 mil moradias, considerando famílias com renda de até 10 salários. Diante desse cenário, é essencial desenvolver ações de fomento capazes de atrair o interesse privado – capitais e tecnologias - para ampliar de modo significativo os investimentos no segmento de habitação popular na cidade de São Paulo.
INOVAÇÃO
Os conjuntos não serão destinados apenas à habitação, também terão em seus espaços térreos áreas voltadas a equipamentos públicos, como postos de saúde, escolas ou creches, além de comércio, e estarão localizados perto de grandes corredores de transporte público, modelo inédito a ser adotado pelo poder público municipal.
COMO SERÁ?
A Prefeitura vai publicar o edital de consulta pública em janeiro/2018 com prazo de 30 dias para sociedade incluir sugestões e tirar dúvidas. Após esse período, a Prefeitura realizará Concorrência Pública Internacional e a empresa ou grupo econômico será denominado Concessionário.
Caberá ao Concessionário: captar os recursos para construção, elaborar todos os projetos, realizar as obras de infraestrutura, as construções residenciais e não residenciais e a prestar os serviços de apoio condominial, trabalho social e manutenção dos edifícios por período determinado. Os terrenos para implantar os empreendimentos poderão ser públicos ou privados.
PÚBLICO-ALVO
O público-alvo será estratificado em faixas de renda familiar, sendo que para cada faixa será atribuído um percentual com a quantidade de unidades construídas de modo a que no conjunto dos empreendimentos as unidades beneficiem prioritariamente famílias com renda de um a seis salários mínimos.
OBJETIVOS PRINCIPAIS
- Contribuir para a criação de novas centralidades que se tornem polos geradores de emprego e renda e sirvam para aproximar os locais de moradia aos de trabalho.
- Diversificar os usos dos empreendimentos como forma de integrar a política de habitação com a política de desenvolvimento urbano.
- Reduzir deslocamentos de populações, contribuindo para melhorar as condições de mobilidade e aliviando o sistema de transporte urbano.
- Requalificar os espaços urbanos, aproveitando ou reaproveitando áreas vazias, subutilizadas ou degradadas econômica, ambiental, cultural e socialmente.
- Compor uma política de fomento habitacional na qual o poder público municipal atue como planejador e indutor do investimento privado em favor das políticas públicas de habitação e de desenvolvimento urbano.
VANTAGENS DA PPP
1. Baixo impacto fiscal durante a fase de produção. A contraprestação municipal só se inicia com a conclusão e entrega das unidades habitacionais e fruição dos demais itens de investimento.
- Oportunidade para aumento da escala de atendimento à população-alvo da política de habitação.
- Incentivar a requalificação de áreas subutilizadas em toda cidade.
- Tornar a cidade mais segura, inclusiva e agradável, com a requalificação dos espaços urbanos.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Mês 36 (2020) – 15% da implantação
Mês 48 (2021) – mais 35% da implantação
Mês 56 (2022) – mais 30% da implantação
Mês 72 (2023) – Mais 20% (completando 100% da implantação)
RESUMO DOS LOTES DESTA FASE DO PROGRAMA
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LOTES |
PREFEITURA |
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REGIONAL |
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LOTE 1 |
IPIRANGA |
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LOTE 2 |
IPIRANGA |
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LOTE 3 |
IPIRANGA |
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LOTE 4 |
IPIRANGA |
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LOTE 5 |
MOOCA |
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LOTE 6 |
VILA MARIA - VILA GUILHERME |
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LOTE 7 |
VILA MARIA - VILA GUILHERME |
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LOTE 8 |
SANTO AMARO |
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LOTE 9 |
LAPA |
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LOTE 10 |
GUAIANASES |
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LOTE 11 |
LAPA |
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LOTE 12 |
CASA VERDE – CAHOEIRINHA |
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