Do total de 34 mil unidades habitacionais, cerca de 8 mil moradias serão erguidas no bairro Heliópolis; Cohab é o poder concedente da PPP
Data: 19/03 - 12:05 Fotos: SECOM
Edson Aparecido, presidente da Cohab, o prefeito João Doria e autoridades durante cerimônia em Heliópolis
O prefeito João Doria assinou no sábado (17) a autorização para a publicação da licitação internacional da 1ª Parceria Público-Privada da Habitação do município. Ela prevê a construção de até 34 mil moradias populares, com investimento privado de até R$ 7 bilhões. O edital deverá ser publicado nesta terça (20). A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) será o poder concedente da PPP e responsável pela concorrência.
Do total de unidades habitacionais, cerca de 8 mil moradias serão erguidas em Heliópolis, no Ipiranga, na Zona Sul. Apresentando um novo conceito em habitação popular, a PPP determina que 20% dos valores aplicados na construção das moradias sejam investidos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos. O bairro receberá um investimento de R$ 1,7 bilhão (correspondentes a 8 mil unidades), sendo que mais de R$ 400 milhões vão para infraestrutura e equipamentos como escolas e postos de saúde.
A meta é entregar, no mínimo, 4 mil unidades habitacionais até 2020 em diversas regiões da cidade. As demais moradias serão distribuídas em entregas anuais, no máximo, em seis anos. O Plano de Metas prevê a entrega de 25 mil novas moradias até 2020; deste total, 4 mil serão por meio da PPP.
A PPP é um dos pilares do Programa Casa da Família, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Cohab-SP. Uma das diretrizes do programa é a oferta de moradias para população com renda até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre um e seis salários mínimos.
Lotes da PPP
Mais de 1000 moradores de Heliópolis compareceram ao evento (foto: SECOM)
A concorrência está dividida em 12 lotes para a implantação inicial de 22.240 unidades (que somam um valor de R$ 4,36 bilhões) em condomínios de Habitação de Interesse Social (HIS) faixa 1, para pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos, e faixa 2, para pessoas com renda de 3 a 6 salários mínimos.
Do valor total de R$ 4,36 bilhões, R$ 330,9 milhões serão investidos em infraestrutura pública, como vias de acesso e saneamento, e R$ 672,5 milhões em equipamentos públicos. Além de postos de saúde, escolas ou creches, os conjuntos reservarão áreas para espaços comerciais e estarão localizados perto de grandes corredores de transporte público.
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A PPP tem previsão a entrega de 34 mil unidades habitacionais. (Fotos: SECOM)
Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab-SP. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município. Além da região do Ipiranga, o programa prevê empreendimentos na Mooca/Aricanduva, Vila Maria/Vila Guilherme, Santo Amaro, Guaianases, Lapa/Butantã, Lapa/Leopoldina e Casa Verde/Cachoeirinha.
Regularização fundiária
A Cohab realizou atendimento para esclarecimento aos moradores do processo de regularização dos imóveis
A Cohab-SP e Sehab também prepararam o Plano de Regularização Fundiária e o Programa de Titularidade Social de Heliópolis, bairro com mais de 1 milhão de metros quadrados. A maioria de seus moradores vive em situação de insegurança em relação à propriedade de seus imóveis, pois não têm em mãos as escrituras. Seu Manoel Severino da Silva foi um dos moradores que já aderiu ao programa, ele diz que agora se sente mais seguro.
A regularização prevê o parcelamento de lotes com a individualização das matrículas de cada um para o registro da escritura em nome do proprietário do terreno. Hoje, o bairro possui 12.274 lotes, 4.081 unidades habitacionais em conjuntos da Cohab, Sehab e CDHU e 1.630 unidades regularizadas. Com a regularização fundiária do lote, pode-se emitir o título de posse para o registro de escritura, que permite a venda, o aluguel ou transferência para os herdeiros do dono do imóvel.
Heliópolis é dividida em 14 glebas. A maior delas é a Gleba K, com 600 mil metros quadrados, que já teve 996 lotes individualizados e regularizados. Outros 6.717 lotes estão em fase de regularização nesta mesma gleba.
Para a comercialização dos lotes regularizados em Heliópolis, a Cohab-SP, que é proprietária da área, fez um ajuste de valores que resultou em uma redução de 76% no preço dos terrenos, para que todos possam ter a oportunidade de obter o título de propriedade definitivo do lote e registrar a escritura. Para obter a titularidade definitiva do imóvel, o morador poderá escolher a quantidade de parcelas em que irá financiar o terreno. A Cohab financia em até 30 anos, desde que a parcela seja de, no mínimo, R$ 150.
Urbanização
O projeto de urbanização de Heliópolis prevê a construção de 1.760 unidades, sendo 240 delas já entregues em 2017 e outras 240 unidades com previsão de entrega em 2018. O conjunto de ações previstas com a urbanização tem o objetivo de superar déficits acumulados durante décadas com implantação de infraestrutura, acessibilidade, equipamentos e serviços públicos. A construção de novas moradias no bairro atende aos casos em que é necessário reassentar as famílias que vivem em áreas insalubres ou em situações de risco.