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Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
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Empreendimento do programa de Locação Social de São Paulo é modelo para o Rio de Janeiro

Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da capital fluminense veio a São Paulo conhecer o modelo de locação social do Palacete dos Artistas, no centro da cidade


Data: 18/06 - 17:00

Na sexta, 8/6, a Secretaria Municipal de Habitação e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) receberam o subsecretário de Habitação do Rio de Janeiro, Nilton Caldeira da Fonseca Filho, no empreendimento do programa de Locação Social, Palacete dos Artistas. A ação faz parte de um plano de integração entre as duas maiores cidades do país para troca de experiências e ações de habitação.  

O Palacete é um dos empreendimentos do programa de Locação Social voltado para pessoas com mais de 60 anos. A intenção da Prefeitura carioca, segundo o subsecretário do Rio, é criar um programa similar para atender à população de baixa renda e, assim como em São Paulo, promover a revitalização e aproveitamento de edificações para esta finalidade. “A proposta é muito interessante, o condomínio oferece atividades sociais além da moradia de qualidade”, afirmou durante visita ao conjunto, localizado na Avenida São João, no centro de São Paulo. 

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Maitê, moradora do Palacete dos Artistas cuida da gestão condominial e apresentou ao subsecretário carioca, Nilton Caldeira da Fonseca Filho a estrutura social do prédio e os modelos de unidades 

No prédio vivem 60 moradores, em 50 unidades. Eles são beneficiados com o aluguel social por serem membros de entidades como Sindicato dos Artistas, Associação Cultural de Condomínio dos Artistas e Técnicos, Cooperativa Paulista de Teatro, Balé Stagium e Ordem dos Músicos. O edifício é gerenciado pela Cohab-Sp que concluiu as obras em 2014. 

Do 2º ao 6º andar, duas unidades por andar são adaptadas para pessoas com necessidades especiais.  O 1º andar é de uso coletivo, onde estão locadas salas para oficinas, aulas, ensaios, leitura e atendimento social.  O projeto de retrofit respeitou as condições de acessibilidade, segurança e preservação do patrimônio histórico, embora o edifício tenha sido completamente alterado internamente.

O prédio, que antes abrigou um hotel, teve as instalações elétricas e hidráulicas refeitas e a sua estrutura foi toda reforçada para receber os dois elevadores. Os pisos originais, em mármore e pastilha cerâmica, foram restaurados e mantidos nas áreas comuns. Fachadas e telhado também foram restaurados, conforme prevê o projeto de revitalização do centro da cidade, com projetos de habitação de interesse social.

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Equipe técnica da Cohab-SP acompanhou a visita ao Palacete dos Artistas, conforme o plano de integração entre as duas maiores cidades do país para troca de experiências e ações de habitação 

Em 2017, o Palacete dos Artistas e a Vila dos Idosos, ambos do programa de Locação Social da Sehab e Cohab-SP foram contemplados com o Selo de Mérito 2017, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), durante o 64º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.

Novo programa piloto de Locação Social para População em Situação de Rua


A Secretaria Municipal de Habitação e a Cohab-Sp preveem implantar no primeiro semestre de 2018 um projeto piloto de locação social para a população em situação de rua. O projeto prevê, entre outras medidas, o aporte de R$ 50 milhões para obras de reforma e requalificação de nove edifícios e um terreno que totalizam 441 unidades habitacionais no centro expandido de São Paulo, com recursos do Ministério das Cidades, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Neste momento, a publicação da seleção e a autorização de realização do processo de contratação depende da análise e aprovação do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento – CGPAC, do Ministério de Planejamento. 
 
Após passarem por um processo de retrofit, esses prédios receberão famílias em situação de rua selecionadas por meio de convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). O projeto piloto busca a construção de uma forma de atuação complementar e articulada entre as Políticas de Habitação, de Desenvolvimento e Assistência Social e de Direitos Humanos, com os objetivos de promover o acesso à moradia adequada como instrumento de apoio à saída qualificada da situação de rua, priorizando famílias grupos ou pessoas sós que, após passar pelo processo de atendimento intensivo da política assistencial, têm na falta de acesso à moradia um dos motivos centrais pelos quais se mantém em situação de rua. 
 
As 343 novas unidades habitacionais serão divididas entre quitinetes e apartamentos de 1 e 2 dormitórios. O terreno deverá abranger as demais 98 unidades habitacionais.   Os critérios para a seleção de famílias prevêem: ser população em situação de rua acompanhada pela rede de atendimento assistencial e ter renda compatível. São prioridades ainda mulheres chefes de família; presença de crianças, idosos e pessoas com deficiências na família.