Cohab-SP e SEHAB realizam entrega de Instrumentos Contratuais para moradores do Conjunto Habitacional IV Centenário Ao todo 227 famílias foram beneficiadas com a entrega do documento Data: 15/01/2022 Por: Assessoria de Comunicação — Cohab-SP
Na manhã deste sábado (15), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), entregou 227 Termos de Permissão de Uso (TPU) para moradores do Conjunto Habitacional IV Centenário, na subprefeitura da Capela do Socorro, zona sul da capital.
A cerimônia contou com a presença do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do Secretário Municipal de Habitação, João Farias, do Presidente da Cohab-SP, Alex Peixe, e do Subprefeito da Capela do Socorro, Carlos Alberto de Oliveira Santos. “Conceder esses Termos é uma importante ação para as pessoas que moram no local, pois após 10 anos de espera, elas finalmente podem ter a garantia de suas residências. É gratificante realizar esta entrega”, afirma o Presidente da Cohab-SP.
Após grande dedicação e empenho prestado pelos funcionários da Cohab-SP, em 2019 foi concluído o processo de regularização fundiária da área do Jardim IV Centenário. A conclusão desse processo permite que as famílias moradoras da região possam ter a segurança jurídica de seus imóveis, uma vez que ele legaliza a permanência da população em áreas que, até então, estavam irregulares.
Em outubro de 2021, a Companhia iniciou a regularização contratual das famílias do IV Centenário, mediante assinatura do instrumento contratual de Termo de Permissão de Uso Onerosa com Opção de Compra, conforme legislação do Fundo Municipal de Habitação — FMH.
Sobre o empreendimento O Conjunto IV Centenário está localizado na região da Capela do Socorro, zona sul, e é composto por 466 unidades habitacionais, distribuídas em 200 casas (que foram construídas por meio de mutirão) e 266 apartamentos, de responsabilidade da Cohab-SP.
O terreno tem área de 46.823 m² e foi desapropriado pela Prefeitura de São Paulo. O empreendimento encontra-se em processo de transferência para a Cohab-SP e com sua regularização imobiliária em andamento.