Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Prefeitura de São Paulo conclui o processo de regularização imobiliária do conjunto habitacional IV Centenário

Após 25 anos de espera e com 70% dos títulos emitidos em nome de mulheres, as famílias moradoras da região passam a ter a segurança jurídica de seus imóveis


Data: 09/03/2023

Por: Assessoria de Comunicação – Cohab-SP


Diretor Presidente da Cohab-SP João Cury e Prefeito Ricardo Nunes junto à municipe

 

 


Nesta sexta-feira (10/03), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) realizou a cerimônia que simboliza a conclusão do processo de regularização imobiliária do conjunto habitacional IV Centenário, localizado no Jardim Lallo, zona sul da cidade. Ao todo, 300 famílias serão beneficiadas. A ação acontecerá na Avenida Maximiliano Martinez, número 112, a partir das 10h30min.


Foram entregues Termos de Quitação com força de escritura para 118 famílias. Isso significa o término do financiamento da unidade e permite que a residência fique no nome do morador. A pessoas que ainda não fizeram a entrega da documentação necessária para receber o termo, poderão ser atendidos pela equipe da Cohab que estará no local.


Também foi realizada a regularização contratual de outras 100 famílias, que residem nos prédios do IV Centenário. Os termos de Permissão de Uso, que foram entregues em outubro de 2021, foram substituídos por Contratos de Compra e Venda. A mudança do instrumento garante o direito do mutuário a receber a escritura e transferência de propriedade em relação ao seu imóvel após a conclusão do financiamento.


Essas ações são um importante marco para os moradores da região, pois após quase 25 anos de espera, eles garantem a segurança jurídica e a titularidade de suas residências. A entrega também tem um importante significado, pois em plena semana da mulher, cerca de 70% dos termos entregues serão emitidos no nome de mulheres.


 


Diretor Presidente da Cohab-SP João Cury conversando com munícipe  Grupo de quatro senhoras sorrindo e segurando o termo de regularização


 


Segundo o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, essa é uma demanda antiga da cidade. “Há muitos anos que essas pessoas aguardam por esse momento. A casa própria é um grande sonho que essas famílias, finalmente, vão poder realizar”, disse.


Em 2019 a Cohab-SP finalizou a regularização fundiária da área em que estão construídos os prédios, porém, o processo para regularizar as casas só se tornou possível a partir de 2020, com a criação da lei municipal 17.403, de autoria do prefeito Ricardo Nunes, na época em que era vereador. A lei permitiu a transferência das áreas do empreendimento e, dessa forma, iniciar a coleta de documentos para realizar a comercialização das moradias.


No início de 2022, a equipe técnica da Companhia intensificou a atuação na área. A equipe comercial da Companhia foi designada para dialogar com os moradores e definir a melhor forma de atuação na região. Após diversas reuniões, desde o começo de 2023, foi realizada a coleta de documentos com as famílias, que após análise técnica, puderam ser beneficiadas com o documento.


 

Atendimento com realização de cadastro por pessoas vestindo camisetas estampadas com o logo da Cohab-SP aos munícipes   Senhora assinando seu cadastro junto a funcionaria da Cohab-SP que realiza o atendimento


 


Sobre o empreendimento


O Conjunto IV Centenário está localizado na região da Capela do Socorro, zona sul. A sua construção foi finalizada no início da década de 90, viabilizada pelo extinto Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal (FUNAPS). Ao todo ele é composto por 200 casas, que foram construídas por meio de mutirão, e 266 apartamentos, que já eram de responsabilidade da Cohab.


O terreno tem área de 46.823 m² e foi desapropriado pela Prefeitura de São Paulo. A Companhia foi a responsável pela regularização fundiária do local, bem como, pela regularização dos parcelamentos das unidades vinculadas ao FUNAPS.



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