Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Novo Conselho Municipal de Habitação toma posse
Responsável por influenciar diretamente nas decisões da política habitacional da cidade, o conselho delibera sobre suas diretrizes, estratégias e prioridades.
Data: 13/03/2023
Por: Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de São Paulo dá posse do novo Conselho Municipal de Habitação (CMH) - Biênio 2023 / 2025. O CM tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo sobre as decisões da política habitacional da cidade. A cerimônia aconteceu neste sábado (11) teve a participação do prefeito Ricardo Nunes, do secretário municipal de Habitação, João de Farias, do diretor-presidente da COHAB, João Cury, e de convidados.
O Conselho é tripartite, composto por representantes de movimento populares, sociedade civil e poder público, e ficará vigente pelos próximos dois anos, até 11 de março de 2025, quando um novo Conselho que será eleito deverá ser empossado.
Na cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes destacou a importância da eleição do Conselho Municipal. “Houve uma grande participação popular. Muitos votos, uma disputa aberta e democrática. Agora, temos o nosso Conselho que trabalhará muito junto com a gente.” Segundo o prefeito, “ninguém faz nada sozinho. Faremos lado a lado a história do maior programa de habitação da cidade. E vamos realizar o sonho da casa própria de milhares de pessoas. Estamos colocando 8 bilhões de reais dos cofres municipais no programa habitacional. Já soltamos, por exemplo, o chamamento para 40 mil unidades em projeto ou em construção. Em obras, são mais de 9 mil unidades”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
O CMH é formado por 48 membros e seus respectivos suplentes, sendo 16 indicados pelo Poder Público, 16 representantes da sociedade civil organizada (empresários, entidades de classe, sindicatos, universidades e ONGs) e 16 representantes das entidades comunitárias e organizações populares ligadas à área de habitação.
O secretário municipal de Habitação, João de Farias, lembrou que os conselheiros têm um único objetivo “que é junto com a administração municipal continuar construindo políticas públicas para solucionar os entraves da habitação em São Paulo, discutindo ações e metas”.
Os 16 indicados pelo Poder Público são representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Caixa Econômica Federal.
O diretor-presidente da COHAB, João Cury, afirmou que a posse do novo Conselho Municipal da Habitação “é um ato de delegação de poder, onde a Prefeitura entende que é fundamental a participação da sociedade civil numa área tão fundamental como essa”.
Os representantes da Sociedade Civil que se habilitaram nos termos do EDITAL Nº 001/2022/CMH tiveram suas candidaturas homologadas e, como não se apresentaram em quantidade superior às vagas existentes, não foi necessário que concorressem às 16 vagas por meio de processo eleitoral.
Eleitos
A eleição do novo Conselho (Biênio 2023-2025) foi realizada no dia 06 de novembro de 2022, envolvendo 4 chapas e contou com a participação de 45.941 mil votos válidos, um recorde de eleitores. Em 2018 este número chegou à 28.110 votos.
No total foram contabilizados 46.908 votos, sendo 935 nulos e 32 brancos. A Chapa 202 – “Cidade Para Todos” foi a vencedora com 24.127 votos. Em segundo lugar com 21.389 votos ficou a chapa 303 – “Moradia e Reforma Urbana”. Na sequência tivemos a chapa 101 – “Terra Prometida” com 312 votos e a chapa 404 – “Justiça Social Moradia Digna Já” com 113.
Foram realizadas tanto a votação eletrônica quanto em cédulas de papel na ocasião de intercorrências ocorridas no sistema de votação eletrônica. Após à análise das interposições o resultado final do processo eleitoral, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A eleição ocorreu em todas as 32 subprefeituras da cidade que foram disponibilizadas para que os cidadãos regularmente inscritos em um dos cartórios eleitorais do munícipio de São Paulo pudessem votar. A infraestrutura montada para a realização destas eleições contou com a mobilização de 580 servidores, sendo 487 das Subprefeituras e outros 93 da Secretaria Municipal de Habitação e COHAB.
Importância do CMH
O Conselho Municipal de Habitação influencia diretamente na política habitacional da cidade sobre as diretrizes da administração. O conselho é responsável na participação e fiscalização de planos e programas da política habitacional, deliberando sobre suas diretrizes, estratégias e prioridades.
Também tem a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além dos recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Os conselheiros têm mandato de dois anos e não são remunerados.
Responsável por influenciar diretamente nas decisões da política habitacional da cidade, o conselho delibera sobre suas diretrizes, estratégias e prioridades.
Data: 13/03/2023
Por: Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de São Paulo dá posse do novo Conselho Municipal de Habitação (CMH) - Biênio 2023 / 2025. O CM tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo sobre as decisões da política habitacional da cidade. A cerimônia aconteceu neste sábado (11) teve a participação do prefeito Ricardo Nunes, do secretário municipal de Habitação, João de Farias, do diretor-presidente da COHAB, João Cury, e de convidados.
O Conselho é tripartite, composto por representantes de movimento populares, sociedade civil e poder público, e ficará vigente pelos próximos dois anos, até 11 de março de 2025, quando um novo Conselho que será eleito deverá ser empossado.
Na cerimônia, o prefeito Ricardo Nunes destacou a importância da eleição do Conselho Municipal. “Houve uma grande participação popular. Muitos votos, uma disputa aberta e democrática. Agora, temos o nosso Conselho que trabalhará muito junto com a gente.” Segundo o prefeito, “ninguém faz nada sozinho. Faremos lado a lado a história do maior programa de habitação da cidade. E vamos realizar o sonho da casa própria de milhares de pessoas. Estamos colocando 8 bilhões de reais dos cofres municipais no programa habitacional. Já soltamos, por exemplo, o chamamento para 40 mil unidades em projeto ou em construção. Em obras, são mais de 9 mil unidades”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
O CMH é formado por 48 membros e seus respectivos suplentes, sendo 16 indicados pelo Poder Público, 16 representantes da sociedade civil organizada (empresários, entidades de classe, sindicatos, universidades e ONGs) e 16 representantes das entidades comunitárias e organizações populares ligadas à área de habitação.
O secretário municipal de Habitação, João de Farias, lembrou que os conselheiros têm um único objetivo “que é junto com a administração municipal continuar construindo políticas públicas para solucionar os entraves da habitação em São Paulo, discutindo ações e metas”.
Os 16 indicados pelo Poder Público são representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Caixa Econômica Federal.
O diretor-presidente da COHAB, João Cury, afirmou que a posse do novo Conselho Municipal da Habitação “é um ato de delegação de poder, onde a Prefeitura entende que é fundamental a participação da sociedade civil numa área tão fundamental como essa”.
Os representantes da Sociedade Civil que se habilitaram nos termos do EDITAL Nº 001/2022/CMH tiveram suas candidaturas homologadas e, como não se apresentaram em quantidade superior às vagas existentes, não foi necessário que concorressem às 16 vagas por meio de processo eleitoral.
Eleitos
A eleição do novo Conselho (Biênio 2023-2025) foi realizada no dia 06 de novembro de 2022, envolvendo 4 chapas e contou com a participação de 45.941 mil votos válidos, um recorde de eleitores. Em 2018 este número chegou à 28.110 votos.
No total foram contabilizados 46.908 votos, sendo 935 nulos e 32 brancos. A Chapa 202 – “Cidade Para Todos” foi a vencedora com 24.127 votos. Em segundo lugar com 21.389 votos ficou a chapa 303 – “Moradia e Reforma Urbana”. Na sequência tivemos a chapa 101 – “Terra Prometida” com 312 votos e a chapa 404 – “Justiça Social Moradia Digna Já” com 113.
Foram realizadas tanto a votação eletrônica quanto em cédulas de papel na ocasião de intercorrências ocorridas no sistema de votação eletrônica. Após à análise das interposições o resultado final do processo eleitoral, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A eleição ocorreu em todas as 32 subprefeituras da cidade que foram disponibilizadas para que os cidadãos regularmente inscritos em um dos cartórios eleitorais do munícipio de São Paulo pudessem votar. A infraestrutura montada para a realização destas eleições contou com a mobilização de 580 servidores, sendo 487 das Subprefeituras e outros 93 da Secretaria Municipal de Habitação e COHAB.
Importância do CMH
O Conselho Municipal de Habitação influencia diretamente na política habitacional da cidade sobre as diretrizes da administração. O conselho é responsável na participação e fiscalização de planos e programas da política habitacional, deliberando sobre suas diretrizes, estratégias e prioridades.
Também tem a missão de acompanhar e avaliar a gestão econômica, social e financeira dos recursos e o desempenho dos programas e projetos aprovados, além dos recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios à Secretaria Municipal de Habitação. Os conselheiros têm mandato de dois anos e não são remunerados.