Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Prefeitura de São Paulo realiza a maior entrega de títulos de regularização fundiária da história

Ação realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo ocorreu na Neo Química Arena durante a manhã deste domingo (21)



Data: 22/05/2023


Por: Assessoria de Comunicação - Cohab-SP



 

O governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e demais autoridades junto com moradores posando para a foto com o titulo de regularização fundiária .


 


A Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado, realizou na manhã deste domingo (21) a entrega de mais de 11 mil títulos de regularização fundiária. O evento foi realizado na Neo Química Arena, na Zona Leste. A ação é resultado de parceria entre a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).


Com esta iniciativa, a legalização da documentação dos conjuntos habitacionais da cidade está sendo potencializada. E até 2024 a Prefeitura prevê a entrega de mais de 200 mil títulos de regularização fundiária. Entre 2021 e 2023 cerca de 18 mil famílias foram beneficiadas com ações desta natureza.


"Quando nos unimos, conseguimos fazer uma entrega como esta. Hoje São Paulo tem 18.200 unidades em construção e 51 mil estão em produção. Vamos investir R$ 8 bilhões para dar casas próprias. Ter um lar faz diferença na dignidade das pessoas", enfatizou Ricardo Nunes.


A entrega da documentação promovida nesta manhã era aguardada por famílias há mais de 40 anos e só foi possível graças à edição da Lei Municipal 17.859/22, que viabilizou a Regularização Fundiária Urbana - REURB de empreendimento habitacionais construídos pela SEHAB, COHAB e CDHU.


A cerimônia realizada no estádio da Zona Leste significou o fim de três décadas de preocupação para a aposentada Marinês Maciel, de 67 anos, moradora da COHAB-Brasilândia, localizada na Zona Norte.


 


Neo Química Arena, na Zona Leste, uma multidão de moradores.   Morador no palco posando para a foto com seu titulo de regularização.


 


"Minha casa é o resultado de um mutirão que levou três anos e meio. Lutamos muito meu marido, meus quatro filhos e eu. O tempo passou e hoje tenho somente meu filho e uma neta, que vivem comigo. É uma felicidade estar com minha casa legalizada".


A fiscal Josélia de Freitas, 47, também não via a hora de ter a documentação de seu imóvel em mãos. Para ela, foram 15 anos de espera.


"Agora me sinto mais tranquila. Posso finalmente dizer que sou dona da minha casa", garantiu. .


Para o secretário municipal de Habitação, João Farias, o momento era sinônimo de festa e as pessoas estavam certas por comemorar pois, ao final do evento, deixariam a Neo Química Arena com as escrituras em mãos.


"Vocês irão para suas casas com tudo resolvido, em ordem, porque os documentos já estão registrados no cartório".


O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou que, de agora em diante, aqueles que estavam participando da cerimônia não precisarão mais ter receio de que alguém possa contestar a propriedade das moradias.


"Este é o resultado de um trabalho feito a muitas mãos e, até o fim da gestão, vamos regularizar todos os conjuntos habitacionais da cidade".

 


Regularização Fundiária


O processo de regularização fundiária ocorre em áreas públicas e particulares, desde que tenham infraestrutura básica. As comunidades participam do processo desde a indicação dos núcleos até a legitimação ou concessão de uso para fins de moradia. Sempre houve nesses locais um intenso trabalho social, técnico e jurídico realizado com os moradores residentes.


Além da segurança na posse do lote, a regularização também facilita a melhoria ou implementação de serviços públicos tais como coleta de lixo, regularização da numeração dos imóveis, oficialização dos logradouros e do CEP, além da possibilidade de obter financiamentos para melhorias habitacionais.


São objetivos da Regularização Fundiária, de acordo com a Política Municipal de Habitação Social:


I – Ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a garantir a permanência dos moradores nos próprios assentamentos, assegurada a habitabilidade e a melhoria das condições urbanísticas, sociais e ambientais;


II – Promover articulação entre a Política de Habitação, de Meio Ambiente, de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana, nos diferentes níveis de governo e com as iniciativas públicas e privadas, voltada à integração social e à geração de emprego e renda;


V – Integrar os assentamentos objeto de regularização às redes de infraestrutura instaladas e aos serviços disponíveis na cidade;


VIII – Garantir aos beneficiários a segurança da posse através dos instrumentos previstos na legislação.


Lotes que tiveram regularização fundiária

Belém L - 38
Brasilândia B - 3.528
Campo Limpo - 19
Campo Limpo - 160
Campo Limpo - 99
Campo Limpo G - 254
Cidade Tiradentes H - 98
Cidade Tiradentes K- 20
Guaianazes A3/A4 - 386
Itaquera A (Lote) - 741
Guaianazes I- 980
Guaianazes B Gleba - 220
Mooca A - 238
Pari D - 42
Pari F - 17
Pari G - 26
Raposo Tavares D - 210
Santa Cecília A - 28
Santa Cecília C - 70
São Miguel Paulista F - 1413
São Miguel Paulista H - 596
Vila Curuçá G - 240
Campo Limpo C (Jd. São Luiz II) - 832
Santo Amaro B (Jd. Martinez) - 640
São Miguel Paulista A -178
 


Total 11.073



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