Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Papel Passado - começa Reurb no Parque das Flores
Com a inclusão do Jardim Continental/Parque das Flores no programa de Regularização Fundiária Urbana, aproximadamente 3 mil famílias receberão a escritura que atesta a propriedade dos terrenos onde moram. A área, no distrito de São Mateus, Zona Leste, tem quase um milhão de metros quadrados, e nessa primeira fase serão contempladas as áreas que já passaram por intervenção de obras de infraestrutura da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB.
Segundo a superintendente de Planejamento, Projetos e Licenciamento da COHAB-SP, Cristina Pimenta Nunes, as Leis Municipais 17.734 e 17.859, de 2022, simplificaram e aceleraram os processos de regularização, tanto que a previsão de entregas é de 26 mil unidades habitacionais regularizadas até 2025- 10 mil ainda nesse ano, nas subprefeituras de Butantã, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e São Miguel Paulista.
Dada a largada
No final do ano passado, a COHAB-SP e o Instituto Fucape de Tecnologias Sociais, organização sem fins lucrativos sediada no Espírito Santo, fecharam parceria para um Projeto de Extensão – “Regularização Fundiária: Tecnologia, Inovação e Capacitação”, usando como cases das aulas práticas, núcleos emblemáticos e com situações diversas, como é o caso do Parque das Flores.
Na próxima semana, começa o levantamento topográfico realizado por drones e por equipamentos de medição em terra, o cadastro físico de cada lote e a mobilização dos moradores, que inclui uma audiência pública com a participação de toda a comunidade e o cadastro social, a fim de identificar cada família moradora de cada lote mapeado. Os funcionários da instituição batem de porta em porta e coletam os documentos de forma digital, o que é mais seguro e rápido. A participação dos moradores da comunidade (na foto, reunião com lideranças e representantes) nesse levantamento é essencial para a confiabilidade do processo.
A documentação dos moradores e dos imóveis é enviada para a Prefeitura de São Paulo emitir o Título de Legitimação Fundiária (Escritura Pública). Para a conclusão, a municipalidade encaminhará ao Cartório de Registro de Imóveis o novo parcelamento e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
Todo o processo – desde a medição por drones até a emissão da escritura – demora, em média, 180 dias.
Histórico
A Gleba Parque das Flores está ocupada irregularmente há mais de 30 anos. Em 2000, a COHAB-SP assinou o “Termo de Compromisso de Ajustamento - TAC” junto ao Ministério Público Estadual para a regularização fundiária da gleba, contemplando a elaboração dos projetos, execução das obras e regularização fundiária. Em 2013, foi assinado o convênio com o Ministério das Cidades, gerando investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras de infraestrutura urbana vêm sendo executadas desde 2013 pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB.
Escritura valoriza o imóvel em 30%
Data: 22/03/2023
Por: Assessoria de Comunicação – Cohab-SP
Com a inclusão do Jardim Continental/Parque das Flores no programa de Regularização Fundiária Urbana, aproximadamente 3 mil famílias receberão a escritura que atesta a propriedade dos terrenos onde moram. A área, no distrito de São Mateus, Zona Leste, tem quase um milhão de metros quadrados, e nessa primeira fase serão contempladas as áreas que já passaram por intervenção de obras de infraestrutura da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB.
Segundo a superintendente de Planejamento, Projetos e Licenciamento da COHAB-SP, Cristina Pimenta Nunes, as Leis Municipais 17.734 e 17.859, de 2022, simplificaram e aceleraram os processos de regularização, tanto que a previsão de entregas é de 26 mil unidades habitacionais regularizadas até 2025- 10 mil ainda nesse ano, nas subprefeituras de Butantã, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e São Miguel Paulista.
Dada a largada
No final do ano passado, a COHAB-SP e o Instituto Fucape de Tecnologias Sociais, organização sem fins lucrativos sediada no Espírito Santo, fecharam parceria para um Projeto de Extensão – “Regularização Fundiária: Tecnologia, Inovação e Capacitação”, usando como cases das aulas práticas, núcleos emblemáticos e com situações diversas, como é o caso do Parque das Flores.
Na próxima semana, começa o levantamento topográfico realizado por drones e por equipamentos de medição em terra, o cadastro físico de cada lote e a mobilização dos moradores, que inclui uma audiência pública com a participação de toda a comunidade e o cadastro social, a fim de identificar cada família moradora de cada lote mapeado. Os funcionários da instituição batem de porta em porta e coletam os documentos de forma digital, o que é mais seguro e rápido. A participação dos moradores da comunidade (na foto, reunião com lideranças e representantes) nesse levantamento é essencial para a confiabilidade do processo.
A documentação dos moradores e dos imóveis é enviada para a Prefeitura de São Paulo emitir o Título de Legitimação Fundiária (Escritura Pública). Para a conclusão, a municipalidade encaminhará ao Cartório de Registro de Imóveis o novo parcelamento e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
Todo o processo – desde a medição por drones até a emissão da escritura – demora, em média, 180 dias.
Histórico
A Gleba Parque das Flores está ocupada irregularmente há mais de 30 anos. Em 2000, a COHAB-SP assinou o “Termo de Compromisso de Ajustamento - TAC” junto ao Ministério Público Estadual para a regularização fundiária da gleba, contemplando a elaboração dos projetos, execução das obras e regularização fundiária. Em 2013, foi assinado o convênio com o Ministério das Cidades, gerando investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras de infraestrutura urbana vêm sendo executadas desde 2013 pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo – SEHAB.
