Moradores comemoraram a regularização
O prefeito Ricardo Nunes e o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), João Cury, receberam hoje o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para entrega de escrituras definitivas de 35 imóveis da Gleba K de Heliópolis, em ação do programa de regularização fundiária Propriedade Garantida.
A cerimônia em Heliópolis também marcou mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça para regularização fundiária em áreas urbanas. O ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, destacou que, graças à parceria, as despesas com cartório nesta ação são gratuitas. “Esses títulos têm um simbolismo enorme, pois cada pessoa que recebe passa a ser proprietário, o dono, e isso é um pequeno pedaço de papel que tem um valor enorme, já que esse título representa uma propriedade que poderá ser deixada de herança para os seus filhos e netos, até para obter financiamento no banco. A pessoa passa a ter um endereço registrado no Correio, passa a ser um cidadão em sua acepção plena”, comemorou.
É o caso de Caroline Alves, nascida em Heliópolis, hoje com 29 anos, que se orgulha da trajetória dos pais, moradores há 41 anos da Gleba K. “A gente lutou muito, hoje é um momento histórico, agora tenho certeza que essa documentação vai regulamentar muitas outras coisas”.
Propriedade Garantida - A regularização é resultado das Leis Municipais 17.734 e 17.859, de 2022, que simplificaram e agilizaram os processos de regularização fundiária na cidade. Com as medidas, a meta da COHAB é regularizar 26 mil unidades habitacionais até 2025, sendo 10 mil ainda neste ano. As ações beneficiarão moradores de 12 subprefeituras: Butantã, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e São Miguel Paulista.
A entrega das escrituras representa um marco importante na vida dos moradores, que finalmente terão a segurança jurídica da propriedade de seus imóveis. Entre os vários benefícios, a escritura registrada permite a transferência de titularidade em partilhas (herança) e facilita a venda do bem, que também pode ser dado como garantia em financiamentos.
Heliópolis - Heliópolis é uma das maiores favelas de São Paulo, localizada na zona sudeste. Sua fundação remonta à década de 1970, quando migrantes do nordeste do Brasil começaram a ocupar a área, inicialmente de forma desordenada e sem infraestrutura básica. O terreno, originalmente propriedade particular, foi progressivamente invadido por famílias em busca de moradia acessível e adquirido pela COHAB-SP no final da década de 1980 quando começaram a ser implementadas iniciativas de regularização fundiária.