Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
Prefeitura inicia mais uma etapa do Programa Habitacional Pode Entrar
Na noite desta sexta-feira (01/07), o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em conjunto com o Secretário Municipal de Habitação, João Farias, o Presidente da Cohab-SP, Alex Peixe, e demais autoridades participaram da cerimônia de adesões de entidades junto ao programa Pode Entrar, maior iniciativa habitacional já realizada na cidade de São Paulo.
O Pode Entrar Entidades vem para suprir uma demanda criada em 2015, da qual foi realizado um chamamento com diversas áreas públicas para conveniar com o Governo Federal, mas as entidades não conseguiram viabilizar recursos para a construção das unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida. Graças ao esforço do Prefeito Bruno Covas e do Prefeito Ricardo Nunes este programa foi construído para que essas entidades pudessem aderir ao programa e assim poderem ter recursos para financiar esses projetos que estavam parados e até então seriam financiados pelo Governo Federal.
As assinaturas que aconteceram nesta sexta-feira representam 67 entidades, entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e interessadas em promover habitação de interesse social. Todas elas participaram dos chamamentos de 2015/2016 e adquiriram o direito de utilizarem uma área pública exclusivamente para realização de projetos habitacionais voltados a população de baixa renda. Após a adesão elas poderão apresentar as propostas dos empreendimentos para análise técnica e assinatura do Termo de Colaboração. O município passa a ficar responsável por arcar com os investimentos enquanto a entidade escolhida fica responsável pelo licenciamento e o projeto. No total, serão viabilizados 20.182 unidades com contratação imediata, sendo 14.907 pelo Entidades e 5.275 por Empresas - antigo Minha Casa Minha Vida FAR e FDS.
Requalificação do Edifício Prestes Maia
O Pode Entrar-Entidades possibilitará que o Edifício Prestes Maia seja o primeiro a ser reformado junto a um Plano de Ação para a requalificação de alguns prédios ocupados na região central para transformá-los em moradias.
Nesse modelo, o município fica responsável por arcar com os investimentos para a requalificação do prédio, enquanto a entidade escolhida fica responsável pelo licenciamento e o projeto do edifício.
Edital para a compra de 45 mil novas unidades
No último mês de maio, a Prefeitura de São Paulo publicou dois editais de chamamento público para aquisição de 45 mil unidades habitacionais, com um investimento inédito de R$ 8 bilhões. As moradias compradas pela Prefeitura irão atender famílias que estão no cadastro da Cohab e no auxílio aluguel do município.
As aquisições em grande quantidade e em um curto período, irão possibilitar maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais e, consequentemente, a Prefeitura espera diminuir o déficit habitacional em São Paulo.
Dados de Habitação
De 2017 até o momento foram entregues mais de 33 mil moradias à população paulistana, em parceria com os governos Estadual e Federal e iniciativa privada. Entre 2021 e 2022 foram entregues mais de 4.427 unidades habitacionais.
Pode Entrar terá via exclusiva para o licenciamento de projetos
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) terá uma via exclusiva para aprovação automática dos empreendimentos do programa Pode Entrar. O fluxo de análise de processos passa a vigorar após a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) definir a relação dos interessados elegíveis ao programa.
No momento do protocolo na SMUL, o interessado precisará sinalizar que o empreendimento faz parte do Pode Entrar e, automaticamente, o projeto será habilitado no sistema. Também será necessário apresentar no ato do cadastro o Termo de Adesão firmado com a SEHAB. Para aprovações vinculadas ao programa habitacional, não haverá cobrança de taxa de análise e, uma vez que os dados e documentos exigidos estiverem inseridos em sua totalidade no sistema, a aprovação será imediata e automática.
Caso o interessado não cumpra os requisitos previstos no programa, o processo será remetido à via ordinária de aprovação. A ação faz parte da meta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de licenciar 300 mil moradias populares até 2024.
Entidades participaram da assinatura de adesão ao Programa Pode Entrar - Entidades que têm previsão de produzir 20 mil unidades habitacionais até 2024.
Data: 01/07/2022
Por: Assessoria de Comunicação - Cohab-SP
Na noite desta sexta-feira (01/07), o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em conjunto com o Secretário Municipal de Habitação, João Farias, o Presidente da Cohab-SP, Alex Peixe, e demais autoridades participaram da cerimônia de adesões de entidades junto ao programa Pode Entrar, maior iniciativa habitacional já realizada na cidade de São Paulo.
O Pode Entrar Entidades vem para suprir uma demanda criada em 2015, da qual foi realizado um chamamento com diversas áreas públicas para conveniar com o Governo Federal, mas as entidades não conseguiram viabilizar recursos para a construção das unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida. Graças ao esforço do Prefeito Bruno Covas e do Prefeito Ricardo Nunes este programa foi construído para que essas entidades pudessem aderir ao programa e assim poderem ter recursos para financiar esses projetos que estavam parados e até então seriam financiados pelo Governo Federal.
As assinaturas que aconteceram nesta sexta-feira representam 67 entidades, entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e interessadas em promover habitação de interesse social. Todas elas participaram dos chamamentos de 2015/2016 e adquiriram o direito de utilizarem uma área pública exclusivamente para realização de projetos habitacionais voltados a população de baixa renda. Após a adesão elas poderão apresentar as propostas dos empreendimentos para análise técnica e assinatura do Termo de Colaboração. O município passa a ficar responsável por arcar com os investimentos enquanto a entidade escolhida fica responsável pelo licenciamento e o projeto. No total, serão viabilizados 20.182 unidades com contratação imediata, sendo 14.907 pelo Entidades e 5.275 por Empresas - antigo Minha Casa Minha Vida FAR e FDS.
Requalificação do Edifício Prestes Maia
O Pode Entrar-Entidades possibilitará que o Edifício Prestes Maia seja o primeiro a ser reformado junto a um Plano de Ação para a requalificação de alguns prédios ocupados na região central para transformá-los em moradias.
Nesse modelo, o município fica responsável por arcar com os investimentos para a requalificação do prédio, enquanto a entidade escolhida fica responsável pelo licenciamento e o projeto do edifício.
Edital para a compra de 45 mil novas unidades
No último mês de maio, a Prefeitura de São Paulo publicou dois editais de chamamento público para aquisição de 45 mil unidades habitacionais, com um investimento inédito de R$ 8 bilhões. As moradias compradas pela Prefeitura irão atender famílias que estão no cadastro da Cohab e no auxílio aluguel do município.
As aquisições em grande quantidade e em um curto período, irão possibilitar maior celeridade no atendimento das demandas habitacionais e, consequentemente, a Prefeitura espera diminuir o déficit habitacional em São Paulo.
Dados de Habitação
De 2017 até o momento foram entregues mais de 33 mil moradias à população paulistana, em parceria com os governos Estadual e Federal e iniciativa privada. Entre 2021 e 2022 foram entregues mais de 4.427 unidades habitacionais.
Pode Entrar terá via exclusiva para o licenciamento de projetos
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) terá uma via exclusiva para aprovação automática dos empreendimentos do programa Pode Entrar. O fluxo de análise de processos passa a vigorar após a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) definir a relação dos interessados elegíveis ao programa.
No momento do protocolo na SMUL, o interessado precisará sinalizar que o empreendimento faz parte do Pode Entrar e, automaticamente, o projeto será habilitado no sistema. Também será necessário apresentar no ato do cadastro o Termo de Adesão firmado com a SEHAB. Para aprovações vinculadas ao programa habitacional, não haverá cobrança de taxa de análise e, uma vez que os dados e documentos exigidos estiverem inseridos em sua totalidade no sistema, a aprovação será imediata e automática.
Caso o interessado não cumpra os requisitos previstos no programa, o processo será remetido à via ordinária de aprovação. A ação faz parte da meta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de licenciar 300 mil moradias populares até 2024.