Durante a edição do Prefeitura Presente que aconteceu na terça-feira, 16, foram entregues 3.250 títulos de regularização de imóveis pelo programa Matrícula na Mão e 200 unidades habitacionais do Residencial Maria Filipa, viabilizadas por meio do Pode Entrar. Juntas, as ações beneficiarão mais de 3.400 famílias da zona leste com segurança jurídica e acesso à moradia popular. A política habitacional da Prefeitura de São Paulo avança em duas frentes simultaneamente em São Mateus. O prefeito Ricardo Nunes ressaltou a importância do empreendimento. “A casa da gente é como a certidão de nascimento. Nosso objetivo é dar oportunidade para que as pessoas saiam da situação de vulnerabilidade e tenham independência e confiança”. O governador Tarcísio de Freitas reforçou o trabalho em conjunto. “Quando prefeitura e governo trabalham juntos, funciona. Estamos chegando a 170 mil escrituras entregues”.

A entrega reforça o fortalecimento de dois dos principais eixos da política habitacional do município, que são a regularização fundiária de áreas já consolidadas e a ampliação da oferta de moradias para famílias da demanda prioritária da cidade.

“São Paulo tem trabalhado para enfrentar o déficit habitacional de forma ampla. E o trabalho recompensa. Isso significa construir novas moradias, mas também garantir que famílias que vivem há décadas em seus bairros possam finalmente ter a documentação definitiva do imóvel em mãos. São duas políticas complementares que geram segurança, cidadania e qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares.

Títulos

Os títulos contemplam moradores de 12 núcleos habitacionais da região, entre eles Jardim Cipoaba, APROMDESP, Forte de São Gonçalo, Maria Lídia Lindeiro e os conjuntos São Francisco. Com esta nova etapa, o programa Escritura na Mão ultrapassa a marca de 88 mil títulos concedidos desde 2021, sendo mais de 35 mil apenas entre 2025 e 2026.

Além da regularização fundiária, a agenda também incluiu a entrega de 200 unidades do Residencial Maria Felipa, empreendimento viabilizado pela modalidade Entidades do programa Pode Entrar, com investimento de R$ 40 milhões do Fundo Municipal de Habitação.

Residencial Maria Felipa

Construído em área desapropriada pela COHAB-SP, o residencial é composto por três blocos e oferece apartamentos de 52 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. O condomínio conta ainda com quatro elevadores, playground, quadra gramada, salão de festas, churrasqueiras e áreas de convivência acessíveis. O empreendimento foi desenvolvido em modelo de cogestão, reunindo Prefeitura, entidade social e assessoria técnica.

“A modalidade Entidades tem um papel estratégico dentro do Pode Entrar porque amplia a capacidade de produção habitacional da cidade por meio da parceria com organizações que conhecem de perto a realidade das famílias atendidas. O Residencial Maria Felipa é resultado desse trabalho conjunto e demonstra como diferentes atores podem contribuir para entregar moradias de qualidade e bem localizadas para quem mais precisa”, destaca o diretor-presidente da COHAB-SP, Cacá Vianna.

Com a entrega em São Mateus, a Prefeitura se aproxima da marca de 20 mil unidades habitacionais entregues desde 2021. Atualmente, a cidade possui mais de 40 mil novas moradias em obras e outras 19,2 mil contratadas para início de construção.

Na regularização fundiária, o município também realiza o maior investimento da história da cidade no setor. Em maio, a Prefeitura anunciou R$ 681 milhões para ampliar o programa Matrícula na Mão e levar a regularização fundiária a 930 núcleos urbanos, com potencial para beneficiar mais de 360 mil famílias nos próximos cinco anos e impactar cerca de 1,44 milhão de pessoas em todas as regiões da capital.