Contratos e Convênios
21/10/2020 13:48:51
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
>>A COHAB não celebrou convênios até o momento <<
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>>A COHAB não celebrou termos de fomento e colaboração até o momento <<
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.
Planilha com detalhamento de gastos realizados mensalmente em serviços de transporte por aplicativo. Acesse aqui
A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela COHAB (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020 - Clique no contrato para mais detalhes
Objeto:
Prestação de Serviços de Locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, compreendendo 04 troncos E1 (Link E1), 456 ramais analógicos sem aparelho, 146 ramais digitais TDM com aparelho e 24 ramais IP com aparelho, destinados à COHAB-SP/Central de Habitação, Av. São João, 299 e COHAB-SP/Martinelli, na Rua São Bento, 405, 13º andar, sala 131B. Prazo: 12 meses
Contrato/Aditivo: 0021/20
Data Início: 27/04/2020
Vigência: 04/06/2021
Razão Social: MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
68.210,40
Valor Total: 68.210,40
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0021/20 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Contrato/Aditivo: 0032/20
Data Início: 31/07/2020
Vigência: 01/08/2021
Razão Social: P&P TURISMO LTDA - EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
33.600,70
33.600,70
33.600,70
33.600,70
Valor Total: 134.402,80
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0062/17 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
0049/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS, COM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. PRAZO: 24 MESES
Contrato/Aditivo: 0042/20
Data Início: 15/09/2020
Vigência: 20/09/2022
Razão Social: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
2.445.576,00
2.606.928,72
Valor Total: 5.052.504,72
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0064/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Prestação de serviços de processamento de dados, fornecimento de recursos tecnológicos e consultoria para a gestão de, aproximadamente, 225.000 (duzentas e vinte e cinco mil) unidades habitacionais com contratos de financiamento, abrangendo contratos ativos e inativos. Prazo: 24 meses
Contrato/Aditivo: 0059/20
Data Início: 28/10/2020
Vigência: 29/10/2022
Razão Social: ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
4.960.800,00
Valor Total: 4.960.800,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0059/20 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Prestação de serviços de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel). Prazo: 12 meses
Contrato/Aditivo: 0067/20
Data Início: 27/11/2020
Vigência: 28/11/2021
Razão Social: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
127.339,40
132.331,10
Valor Total: 259.670,50
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0076/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 06.02/20
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: CONSÓRCIO HABITA BRASIL S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
556.866.000,00
0,00
5.140.453,38
Valor Total: 562.006.453,38
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 06/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 01.01/20
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: Consórcio Habita Brasil S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
616.269.000,00
0,00
8.143.128,78
Valor Total: 624.412.128,78
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 01/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 06.01/20
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: CONSÓRCIO HABITA BRASIL S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
556.866.000,00
0,00
5.140.453,38
Valor Total: 562.006.453,38
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 06/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 01.02/20
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: Consórcio Habita Brasil S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
616.269.000,00
0,00
8.143.128,78
Valor Total: 624.412.128,78
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 01/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019 - Clique no contrato para mais detalhes
Objeto:
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Prazo: 24 meses
Contrato/Aditivo: 0036/19
Data Início: 27/06/2019
Vigência: 13/09/2021
Razão Social: CLARO S.A.
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
59.957,11
Valor Total: 59.957,11
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0036/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Contrato/Aditivo: 0037/19
Data Início: 31/07/2020
Vigência: 01/08/2021
Razão Social: P&P TURISMO LTDA - EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
33.600,70
33.600,70
33.600,70
33.600,70
Valor Total: 134.402,80
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0062/17 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
0049/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Objeto:
Prestação de serviços de locação de copiadoras de médio à grande porte, para cópia, impressão e scanner, com fornecimento de material de consumo, exceto papel, incluindo assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva. Prazo: 30 meses
Contrato/Aditivo: 0072/19
Data Início: 06/11/2019
Vigência: 13/05/2022
Razão Social: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
207.000,00
Valor Total: 207.000,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0072/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Prestação de serviços de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel). Prazo: 12 meses
Contrato/Aditivo: 0076/19
Data Início: 27/11/2020
Vigência: 28/11/2021
Razão Social: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
127.339,40
132.331,10
Valor Total: 259.670,50
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0076/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 01/19
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: Consórcio Habita Brasil S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
616.269.000,00
0,00
8.143.128,78
Valor Total: 624.412.128,78
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 01/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 02/19
Data Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: TEEN-IMOBILIÁRIO S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
393.424.000,00
Valor Total: 393.424.000,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 02/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 03/19
Data Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: PPP MUNICIPAL HABITACIONAL SP LOTE 7 - SPE S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
169.984.742,27
Valor Total: 169.984.742,27
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 03/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 04/19
Data Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: SP9 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO - SPE S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
223.438.021,11
Valor Total: 223.438.021,11
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 04/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 05/19
Data Início: 12/06/2019
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: UNO HABITAÇÃO S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
189.177.000,00
Valor Total: 189.177.000,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 05/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DE MERCADO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, ACOMPANHADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EMPREENDIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS PRIVADOS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Contrato/Aditivo: PPP 06/19
Data Início: 10/06/2020
Vigência: 12/06/2039
Razão Social: CONSÓRCIO HABITA BRASIL S.A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
556.866.000,00
0,00
5.140.453,38
Valor Total: 562.006.453,38
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
PPP 06/19 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018 - Clique no contrato para mais detalhes
Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Contrato/Aditivo: 0049/18
Data Início: 31/07/2020
Vigência: 01/08/2021
Razão Social: P&P TURISMO LTDA - EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
33.600,70
33.600,70
33.600,70
33.600,70
Valor Total: 134.402,80
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0062/17 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
0049/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM VEÍCULOS, COM MOTORISTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE. PRAZO: 24 MESES
Contrato/Aditivo: 0064/18
Data Início: 15/09/2020
Vigência: 20/09/2022
Razão Social: L15 TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
2.445.576,00
2.606.928,72
Valor Total: 5.052.504,72
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0064/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
Prestação de serviços de seguro de vida para os diretores e funcionários da COHAB-SP. Prazo: 24 meses
Contrato/Aditivo: 0091/18
Data Início: 18/12/2018
Vigência: 20/12/2020
Razão Social: MAPFRE VIDA S/A
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
301.032,00
Valor Total: 301.032,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0091/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017 - Clique no contrato para mais detalhes
Objeto:
Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Contrato/Aditivo: 0062/17
Data Início: 31/07/2020
Vigência: 01/08/2021
Razão Social: P&P TURISMO LTDA - EPP
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
33.600,70
33.600,70
33.600,70
33.600,70
Valor Total: 134.402,80
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0062/17 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
0049/18 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2016 - Clique no contrato para mais detalhes
Objeto:
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO JOÃO Nº 299, CONSTITUIDO DE UMA LOJA UNIDADE AUTÔNOMA DO COND. EDIFÍCIO SEGURADORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA COHAB-SP E SEHAB. PRAZO: 60 MESES.
Contrato/Aditivo: 0022/16
Data Início: 21/02/2016
Vigência: 31/03/2021
Razão Social: A.C.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
3.014.520,00
3.014.520,00
Valor Total: 6.029.040,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0022/16 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
Objeto:
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO JOÃO Nº 299, CONSTITUIDO DE UMA LOJA UNIDADE AUTÔNOMA DO COND. EDIFÍCIO SEGURADORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA COHAB-SP E SEHAB. PRAZO: 60 MESES.
Contrato/Aditivo: 0133/16
Data Início: 21/02/2016
Vigência: 31/03/2021
Razão Social: A.C.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Valor Contrato Inicial e Aditivos:
3.014.520,00
3.014.520,00
Valor Total: 6.029.040,00
Status: Ativo
Anexo Contrato Principal
0022/16 - Clique para abrir o anexo em .pdf.
Anexos Aditivos
A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência.